FIM DO MISTÉRIO: TSE CASSA MANDATO DO
GOVERNADOR DA PARAÍBA.
Depois de quatro horas de julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima, ao rejeitar o recurso que ele impetrou há cerca de um ano contra decisão idêntica tomada pelo TRE da Paraíba.
A decisão foi unânime, inclusive com o voto do presidente da Corte. O relator Eros Grau rejeitou todas as preliminares levantadas por Cássio, acatou todos os argumentos do Ministério Público e optou pela rejeição as preliminares, sendo seguido por todos os ministros. A decisão do Tribunal também cassou as liminares que mantinham o governador Cássio Cunha Lima no Poder, de modo que ele deixará o Governo assim que for publicado o acórdão do que foi decidido no Diário da Justiça.
O TSE decidiu, ainda, dar posse no cargo de governador da Paraíba ao senador José Targino Maranhão, segundo colocado no pleito de 2006.
PBNEWS:
TSE rejeita recurso e cassa mandato do governador Cássio.[20/11/2008 22:00] Decisão histórica. Em uma só noite, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu rejeitar recurso e reafirmar a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por abuso do poder econômico e político sob acusação de uso indevido de programa social do Estado. Esse foi o entendimento do ministro relator Eros Grau, acompanhado pelos ministros Féliz Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, e Joaquim Barbosa, para quem o caso FAC "é estarrecedor". A maioria dos ministros não demorou mais do que cinco segundos para proferir os votos. A eficácia da decisão se dará com a publicação do acórdão no Diário Oficial de Justiça, assumindo em seguida o senador José Maranhão, segundo colocado nas eleições de 2006.
G1, Portal de Notícias da Globo, noticiou assim o julgamento do TSE:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta quinta-feira (20), o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto. Por unanimidade, os ministros negaram recurso protocolado pela defesa do tucano contra decisão da Justiça eleitoral da Paraíba, que em julho de 2007 já havia cassado o mandato de Cunha Lima. Reeleito em 2006, ele permanecia no cargo, até então, por força de uma liminar concedida pelo próprio TSE. Ainda cabe recurso contra a decisão desta noite no próprio TSE. Porém, segundo o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, Cunha Lima terá de deixar o cargo, que deverá ser assumido pelo senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado na eleição de 2006.
Portal Mídia.Com:
TSE confirma cassação do mandato do governador da Paraíba.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram há pouco(22h38 horário de Brasília), confirmar a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Na decisão, os ministros não aceitaram recurso apresentado pelo governador contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral paraibano (TRE-PB) que cassou o seu mandato.Guarabira-PB.
Portal Terra: TSE cassa governador da PB por irregularidade em eleição.20 de November de 2008
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta quinta-feira (20), o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto. Por unanimidade, os ministros negaram recurso protocolado pela defesa do tucano contra decisão da Justiça eleitoral da Paraíba, que em julho de 2007 já havia cassado o mandato de Cunha Lima. Reeleito em 2006, ele permanecia no cargo, até então, por força de uma liminar concedida pelo próprio TSE. Ainda cabe recurso contra a decisão desta noite no próprio TSE. Porém, segundo o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, Cunha Lima terá de deixar o cargo, que deverá ser assumido pelo senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado na eleição de 2006.
Portal Mídia.Com:
TSE confirma cassação do mandato do governador da Paraíba.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram há pouco(22h38 horário de Brasília), confirmar a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Na decisão, os ministros não aceitaram recurso apresentado pelo governador contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral paraibano (TRE-PB) que cassou o seu mandato.Guarabira-PB.
Portal Terra: TSE cassa governador da PB por irregularidade em eleição.20 de November de 2008
Portal UOL:
Por unanimidade, TSE cassa mandatos do governador e do vice-governador da Paraíba."Ninguém toma decisão dessas com sorriso", diz ministro após cassar governador da Paraíba.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quinta-feira que o senador José Maranhão (PMDB-PB) será empossado como governador em substituição a Cássio Cunha Lima (PSDB). A posse ocorrerá assim que for publicada a decisão (acórdão) do tribunal definida hoje por unanimidade."Ninguém toma uma decisão dessas com um sorriso nos lábios. Mas são as regras do jogo político", afirmou o ministtro. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quinta-feira que o senador José Maranhão (PMDB-PB) será empossado como governador em substituição a Cássio Cunha Lima (PSDB). A posse ocorrerá assim que for publicada a decisão (acórdão) do tribunal definida hoje por unanimidade."Ninguém toma uma decisão dessas com um sorriso nos lábios. Mas são as regras do jogo político", afirmou o ministtro. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias.
Portal da Revista VEJA:
Justiça:TSE cassa o mandato do governador da ParaíbaCássio Cunha Lima é acusado de distribuir cheques na campanha de 2006.
ONorteOnline:
TSE mantém por unamidade cassação do governador Cássio Cunha Lima
Correio da Paraíba:
TSE mantém cassação de Cássio e manda Maranhão assumir.
Advogado do PSDB antecipa que recorrerá ao Supremo.O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, surpreendeu no final do seu pronunciamento ao pedir anulação do processo e anunciar que ingressará com recurso especial no Supremo Tribunal Federal (STF) por cerceamento de defesa, como se já soubesse do resultado da sessão
Advogado do PSDB antecipa que recorrerá ao Supremo.O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, surpreendeu no final do seu pronunciamento ao pedir anulação do processo e anunciar que ingressará com recurso especial no Supremo Tribunal Federal (STF) por cerceamento de defesa, como se já soubesse do resultado da sessão
Fonte: ExpressoParaiba
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