Fundo de Participação dos Municípios registra nova baixa de 18% em Agosto e UBAM defende encontro com Lula

O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, lamentou hoje nova diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), conforme valores depositados no último dia 10 de agosto(segunda-feira). Leonardo salientou que se o FPM continuar diminuindo não há mais possibilidade de se administrar os 5.564 Municípios brasileiros, tendo em vista que os Prefeitos não estão conseguindo sequer repassar o duodécimo das câmaras municipais, o que vem preocupando os gestores, diante da possibilidade de serem processados por improbidade administrativa, mesmo que argumentem que os cofres estão vazios. A primeira parcela do FPM de agosto foi creditada nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 10. O valor repassado foi de R$ 1 bilhão e 871 milhões de reais, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sem a retenção do fundo será de R$ 2,33 bilhões. Segundo Leonardo, este montante apresenta redução de 18,06% em valores nominais, em relação ao repasse da primeira parcela de agosto de 2008. O quadro indica que, se a tendência for mantida durante agosto, o mês fechará com repasse em torno de R$ 4,039 bilhões, em valores brutos e nominais, o que será 4,8% inferior ao montante repassado em 2008, que foi de R$ 4,233 bilhões. Para ele é necessário um encontro urgente de todas as lideranças municipalistas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que se possa tratar de uma reformulação do pacto federativo, para então, segundo ele, se fazer uma partilha séria e honesta dos recursos federais.“Venho defendendo que os Municípios têm direito a 25% do chamado “bolo tributário”, pois a União não pode mais concentrar os recursos nos seus cofres e distribuir responsabilidades sociais com os entes federados, enviando migalhas”. “No Estado do Rio Grande do Norte, 11 Municípios ficaram com saldo “zero” do FPM. Às vezes chego a pensar que o governo não confia nos Prefeitos. Isso é um absurdo e essa suposta desconfiança deve ser rechaçada completamente, pois os Prefeitos foram eleitos pela população, a qual espera uma administração eficiente. Sendo, porém, impossível se administrar um Município sem os recursos necessários”. Finalizou Leonardo.

Fonte: Assessoria