O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ontem (4), em entrevista coletiva, que o plenário da Corte dará prioridade absoluta para o julgamento dos candidatos nas eleições gerais de domingo que tenham o registro de candidatura indeferido.
Durante a entrevista, Lewandowski citou a situação da Paraíba, em que a eleição para senador pode mudar, caso o TSE defira a candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve aproximadamente um milhão de votos e estaria eleito em primeiro lugar. Até que o recurso seja julgado, os votos de Cássio não serão validados.
Por causa da urgência em definir quem são os candidatos eleitos, o recurso ordinário impetrado por Cássio no TSE deverá ser examinado ainda esta semana. No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o registro de candidatura do tucano foi indeferido com base na Lei da Ficha Limpa.
Coforme o presidente do TSE, em outros dois Estdaos a situação definitiva dependerá de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da nova lei. De acordo com o ministro, no Pará, por exemplo, foram registrados 57% dos votos nulos para senador, porque tanto o candidato Jader Barbalho (PMDB), que seria em tese o segundo colocado, teve 1.799.498 votos, e o candidato Paulo Rocha (PT), que estaria em terceiro lugar, teve 1.733.231 votos nulos.
A situação de Jader Barbalho já foi definida no TSE, com o indeferimento da candidatura, e seu recurso extraordinário deverá ser encaminhado nas próximas horas ao Supremo Tribunal Federal, aguardando apenas parecer do Ministério Público Eleitora (MPE).
O candidato Paulo Rocha, explicou o ministro, já teve uma primeira decisão individual do relator no TSE, com o indeferimento da candidatura, mas cabe recurso de agravo regimental, que é o recurso que cabe contra decisão monocrática do relator. Esse recurso já foi ajuizado e deverá ser também examinado pelo plenário do TSE nos próximos dias, provavelmente esta semana ainda. Se for o caso, cabe ainda recurso ao STF.
Outra situação diferenciada citada pelo ministro é a do Amapá. A eleição para senador pode mudar caso haja mudança no entendimento na situação da candidatura de João Capiberibe (PT), que teve 130 mil votos, e estaria eleito em segundo lugar. Com relação ao candidato, existe uma decisão individual do relator indeferindo o registro e cabe ainda um agravo regimental que pode ser levado ao plenário.
Comparecimento dos eleitores
O ministro Ricardo Lewandowski informou que 111 milhões de eleitores compareceram às urnas nesse domingo (3), no primeiro turno das eleições. O percentual de eleitores que não compareceu às urnas (abstenções) no primeiro turno chegou a 18,12%. Os votos em branco ficaram em 3,13%e os votos nulos em 5,51%.
De acordo com o ministro, esses percentuais não divergem muito das eleições gerais passadas. Ele lembrou que as abstenções nas eleições gerais de 2002 ficaram em 17,74% e em 2006 em 16,75 %. Os votos em branco nas eleições de 2002 chegaram a 3,03%, e em 2006 a 2,73%. Disse ainda que os votos nulos em 2002 alcançaram 7,35%, e em 2006 5,68%.
Da Redação com Ascom do TSE
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