Deve ser antecipada em dois dias, em relação à previsão inicial, a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (Dem). Assim, em vez da quarta-feira (3), o acórdão pode sair no Diário da Justiça Eletrônica da próxima segunda-feira (1º).
A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (26) pela própria Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do TSE, que recebeu às 23h15 de ontem (25) as notas orais dos ministros Joaquim Barbosa, Eros Grau, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani, sobre o julgamento do Recurso Ordinário nº 1497.
Segundo o técnico judiciário Enimar Cunha, funcionário do TSE, o prazo para revisão das notas taquigráficas da sessão do dia 20 esgotar-se-ia nesta quinta-feira (27). Com isso, a remessa para publicação somente ocorreria na segunda-feira (1º de dezembro). Mas, como os ministros anteciparam a revisão dos textos, o acórdão deverá ser assinado ainda hoje pelo ministros presidente (Ayres Britto) e relator (Eros Grau) e liberado para publicação.
O encaminhamento ao DJE deve acontecer no final desta quinta ou, no máximo, na manhã da sexta, permitindo que a publicação se dê mesmo na próxima segunda-feira. Uma vez publicado o acórdão, o senador José Maranhão (PMDB) e o vereador Luciano Cartaxo (PT) podem assumir de imediato o Governo do Estado, caso não haja qualquer decisão em contrário no próprio TSE ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (26) pela própria Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do TSE, que recebeu às 23h15 de ontem (25) as notas orais dos ministros Joaquim Barbosa, Eros Grau, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani, sobre o julgamento do Recurso Ordinário nº 1497.
Segundo o técnico judiciário Enimar Cunha, funcionário do TSE, o prazo para revisão das notas taquigráficas da sessão do dia 20 esgotar-se-ia nesta quinta-feira (27). Com isso, a remessa para publicação somente ocorreria na segunda-feira (1º de dezembro). Mas, como os ministros anteciparam a revisão dos textos, o acórdão deverá ser assinado ainda hoje pelo ministros presidente (Ayres Britto) e relator (Eros Grau) e liberado para publicação.
O encaminhamento ao DJE deve acontecer no final desta quinta ou, no máximo, na manhã da sexta, permitindo que a publicação se dê mesmo na próxima segunda-feira. Uma vez publicado o acórdão, o senador José Maranhão (PMDB) e o vereador Luciano Cartaxo (PT) podem assumir de imediato o Governo do Estado, caso não haja qualquer decisão em contrário no próprio TSE ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Portal Correio
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