Para Efraim, cassar o governador é cassar o direito do povo paraibano

Ao discursar na sessão plenária desta terça-feira (16), o senador Efraim Morais (DEM-PB) disse que uma das missões fundamentais da tribuna parlamentar é combater as injustiças, venham de onde vier, atinjam a quem atingir. Segundo ele, a cassação de um mandato popular é um caso muito sério, não pode resultar de um processo eivado de irregularidades e de incongruências.
- Por isso, hoje venho aqui defender o governador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, ameaçado de perder seu mandato, obtido por ampla maioria, em 2006. Se cassarem o governador, estarão punindo um homem público que dedicou toda a sua vida ao povo da Paraíba e, principalmente, cassando o direito do povo paraibano de escolher livremente os seus dirigentes - protestou.
Efraim lembrou que o governador Cássio Cunha Lima do PSDB teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, decisão confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda ocupando o cargo, Cássio aguarda decisão do recurso que impetrou junto ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- Considero injustas, e até absurdas, as acusações de abuso de poder econômico contra o governador. Os supostos ilícitos são relativos ao programa de benefícios a pessoas carentes, que data de vinte anos atrás. Dizer que o programa foi criado em ano eleitoral é uma infâmia. O governador apenas remanejou o programa, do âmbito da Casa Civil para uma autarquia especial. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou as contas da autarquia, sem restrições - afirmou.
Efraim Morais lembrou que recente pesquisa de opinião provou que 61% dos paraibanos aprovam o governo Cássio Cunha Lima. A pesquisa mostrou, ainda, uma Paraíba com medo de ter um governo que não obteve maioria de votos, e chegou lá por uma decisão de justiça que beneficiou quem não conseguiu vencer no voto popular, disse.
O senador Efraim protestou, também, contra os que dizem que "reina o caos na Paraíba". Segundo ele, as contas do governo estão em dia, os funcionários sendo pagos e nenhuma empresa tem pagamentos a receber do governo.
Efraim Morais terminou seu pronunciamento afirmando que mantém sua confiança na responsabilidade dos Tribunais Superiores, porque a Paraíba e seu povo merecem justiça.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que os julgamentos judiciais precisam ser rápidos, não podendo se prolongar no tempo sob pena de comprometer a eficiência do governo.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) reiterou a solidariedade aos governadores Cássio Cunha Lima e Jackson Lago, do Maranhão. Ele disse ter certeza de que a Justiça Eleitoral saberá honrar a vontade popular que elegeu os dois.
Também em aparte, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) lembrou que pesquisas recentes dos institutos que fazem a avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mostraram que a vida do paraibano melhorou nestes anos de governo Cássio Cunha Lima.
Os senadores Valter Pereira (PMDB-MS), Mão Santa (PMDB-PI) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) afirmaram que os Tribunais Eleitorais precisam rever a forma e os prazos dos processos eleitorais para afastar a insegurança jurídica que prejudica a todos.


Fonte: ParaibaOnLine