Maranhão: título de mestre de obras e de inimigo do servidor...
A vida é feita de conceitos. A imagem, no marketing político, também. Fulano é trabalhador. Sicrano é ladrão. Beltrano é arrojado. É preciso, portanto, construir para si bons conceitos e desconstruir os negativos.
Analisando a postura do governador José Maranhão (PMDB) em sua terceira gestão, é a primeira vez que nos deparamos com alguém que se empenha a aperfeiçoar um conceito negativa contra si. O principal deles: Maranhão não trata bem o funcionalismo público.
E parece que faz questão de lapidar em mármore essa máxima. Não por menos está perto de atingir a indelével marca de “dez anos sem conceder aumento para o servidor”, somando os oito dos primeiros governos e mais dois do terceiro mandato.
No protesto dos professores, que reivindicam adoção do piso nacional da categoria, em frente ao Palácio da Redenção na tarde de ontem, se viu algo que está acima das querelas políticas. Certamente, naquela multidão tinha professor que já votou em Maranhão para governador e senador. Mas a situação os impeliu a reprovar o dono de seus votos.
A questão é seria. Vejamos a questão da emenda aprovada na Assembleia que prevê dotação orçamentária para reajuste geral aos servidores. Maranhão vetou alegando que Assembleia não pode criar despesas com pessoal. Mas a emenda é clara: ela apenas assegura recursos para que, se Maranhão quiser, conceda o reajuste.
Ou seja, Maranhão está se negando ao direito de ter dinheiro para aumentar o salário dos servidores! Isso é um esforço para se desconstruir diante do funcionalismo que não encontra precedentes na história administrativa do Brasil, acredito.
Não bastasse isso, mandou para Assembleia mensagem para suplementação orçamentária de R$ 328 milhões para ajudar a fazer face a despesas com pessoal em 2010, onde se prevê um gasto de R$ 2,6 bilhões. Ora, somente em 2009 essa despesa girou em torno de R$ 3,2 bilhões, o que exigiria uma suplementação maior para “empatar” com o ano passado, como ponderou o deputado Ricardo Barbosa, que tem participado das discussões sobre o tema.
Fala-se em quedas na receita. É aceitável a queda do FPE (Fundo de Participação dos Estados), mas não da Receita Corrente Líquida como um todo. Os índices de ICMS, por exemplo, cresceram quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado.
Se o objetivo, então, é manter a marca de inimigo do servidor, é preciso registrar que o governador José Maranhão está obtendo completo êxito.
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