sexta-feira, 19 de março de 2010

Rômulo 45 anos: “Através do povo da Paraíba renovo minhas energias para continuar nosso trabalho”

No dia 19 de março de 2010, Rômulo Gouveia, deputado federal pelo PSDB da Paraíba, completa 45 anos de vida.

Data comemorada pela esposa Eva, pelos filhos Robson, Lucas, Pablo e Rômulo Filho, além dos pais e do irmão.

“O 45 tem sido nos últimos anos um segundo nome, o que me orgulha muito, pois estou feliz no PSDB”, falou Rômulo.

Rômulo começou cedo a trabalhar, ainda menino montou um ‘fiteiro’, depois ingressou no movimento estudantil e comunitário.

Atuou em vários cargos públicos, entre eles coordenando a merenda escolar e dirigindo a CEHAP.

Na política foi vereador e presidente da câmara de Campina Grande, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, prefeito e governador interino, como também secretário de estado.

Hoje está na titularidade do mandato de deputado federal, representando o povo paraibano.

Nestes três anos de atuação na Câmara Federal, o deputado Rômulo Gouveia tem se destacado pela defesa dos temas que acredita serem fundamentais para gerar progresso, emprego e renda, dentre eles: regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destinará mais recursos para a saúde; expansão e interiorização do ensino profissionalizante e superior público e gratuito; a universalização dos serviços de internet, através dos centros de inclusão digital; aumento da cobertura da telefonia móvel celular; e conclusão das obras de Transposição do Rio São Francisco, que levará água e desenvolvimento para todo o semi-árido nordestino.

As suas Emendas ao Orçamento da União, destinam-se principalmente ao atendimento das reivindicações de sua base política e aos reclamos da sociedade. Rômulo Gouveia tem priorizado as Universidades Públicas instaladas na Paraíba, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba e Universidade Federal de Campina Grande, na realização de seus planos e projetos de expansão. Foi assim que o campus de Sumé, da UFCG, tornou-se realidade.

A luta de Rômulo, que também desenvolve um trabalho de união de toda a bancada da Paraíba em favor da universalização do ensino superior e profissionalizante de qualidade, público e gratuito, é que cada vez mais cidades do interior também contem com os seus Campi Universitários ou pólos de extensão universitária e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Coma a destinação de emendas individuais por parte da bancada paraibana em 2010, as próximas cidades beneficiadas serão Guarabira, Itaporanga, Serra Branca, Uiraúna, Nova Floresta, Sapé e Mari.

Como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, Rômulo Gouveia teve uma atuação voltada para o fortalecimento dos Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, por ser Campina Grande pioneira nessas instituições e por ser um Pólo de Ciência e Tecnologia com reconhecimento internacional. Ele participa de audiência públicas sobre o tema e solicita, por meio de requerimentos, providências que redundem em benefícios para o setor. Também realiza viagens de trabalho, a exemplo da que fez para San Diego da Califórnia buscando parcerias para o Brasil na área de Ciência e Tecnologia.

Mas, o assunto que mais ocupa Rômulo na CCTCI é a prestação de serviços de telefonia móvel celular e a expansão desses serviços. O deputado já fez cobranças por meio de pronunciamentos, requerimentos de indicação e de audiência públicas tanto às operadoras como ao órgão regulamentador, a Agência nacional de Telecomunicações-ANATEL, para resolver os problemas do setor.

Em 2007, apenas 52 municípios da Paraíba contavam com os serviços de telefonia celular. Em 2009, apenas 83 não contam ainda com a telefonia celular, sendo que o compromisso das operadoras é de que até 30 de abril de 2010, a Paraíba tenha 100% de cobertura dos serviços, conforme Compromisso de Abragência, firmado entre a ANATEL e as Empresas Operadoras.

Como a telefonia celular é hoje uma necessidade de todas as cidades, este trabalho teve a participação dos prefeitos, lideranças municipais e da Assembléia Legislativa para que em breve os índices de cobertura de telefonia celular sejam alcançados.

Outro tema que mobiliza Rômulo é a inclusão da microrregião de Guarabira no Semiário Nordestino. Isso propiciaria inúmeros benefícios para os agricultores e prefeituras daquela região, como o acesso à financiamentos para plantio agrícola, linhas de crédito preferenciais, dentre outros. Esse projeto conta com o apoio do Ministro da Integração Nacional e da SUDENE. Deve-se ressaltar a mobilização de todas as lideranças políticas e representações sociais para que a microrregião de Guarabira passe a integrar o Semiárido Brasileiro.

Em outra frente de atuação, Rômulo Gouveia tem conseguido benefícios para diversos municípios, por meio da liberação de emendas orçamentárias e extraorçamentárias para infraestrutura turística, ônibus escolar, patrulhas mecanizadas (tratores), apoio a hospitais, como o Hospital da FAP, em Campina Grande, e Napoleão Laureano, em João Pessoa, e instituições filantrópicas, como a APAE, e escolas profissionalizantes, como a Escola Técnica Redentorista.

Como Presidente da Subcomissão da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, que é vinculada a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, da qual é Vice-presidente, Rômulo Gouveia trabalha para que estes eventos que ocorrerão no Brasil, tenham o máximo de transparência e o mínimo de desperdício quanto o assunto é dinheiro público.

No início do mês de Novembro, de 2009, ele participou de uma reunião de trabalho com o Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014, na África do Sul, para conhecer o que foi feito naquele país quanto à utilização de verbas públicas no evento.

No Brasil, a Subcomissão, em convênio com os Tribunais de Constais Estaduais e do Município e do Tribunal de Contas da União está colocando em breve para consulta, um portal onde estarão disponíveis todos os dados sobre os recursos públicos a serem aplicado na Copa do Mundo e nas Olimpíadas.

Rômulo Gouveia foi indicado pela câmara dos deputados e participou da comitiva brasileira que discutiu a questão do clima e aquecimento global em Copenhague (Dinamarca), em dezembro de 2009, já que é membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

Atualmente, Rômulo Gouveia é Titular das Comissões: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da qual é vice-presidente e Presidente da SUBCOPA, Subcomissão de Acompanhamento dos Gastos da Copa 2014, Subcomissão de Mudança das Normas de Concessão de Rádio e TV; CPI da Energia Elétrica e suplente das Comissões: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia e Informática ; Subcomissão Permanente de Radiodifusão.

O congressista paraibano apresentou à Lei de Diretrizes Orçamentárias emendas para: ampliação, modernização e adequação do Trecho Rodoviário - Campina Grande divisa PB/PE na BR 104, construção do Trecho Rodoviário - Uiraúna - Poço Dantas - na BR-434, expansão do Ensino Superior no Estado da Paraíba, e manutenção e duplicação de Trechos Rodoviários - na BR-230 - Campina Grande a Patos.

Para a Lei Orçamentária Anual, Rômulo Gouveia mandou recursos para: APAE – Campina Grande, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, a Escola Técnica Redentorista, para o hospital da FAP e Pedro I, o Instituto dos Cegos em Campina Grande, apoio à realização do Sítio São João e das quadrilhas de Rua de Campina Grande, além de recursos para os municípios da sua base parlamentar.

Os números sobre a produção parlamentar do Deputado Rômulo Gouveia dão a exata dimensão do seu grande trabalho em favor dos paraibanos e dos brasileiros: Apresentou 47 Requerimentos de Indicação em que sugere a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto sobre a matéria de sua iniciativa exclusiva; Apresentou 74 Requerimentos em Plenário e nas Comissões das quais participa, versando sobre os mais diversos temas, tanto regimentais como de solicitação de Audiências Públicas ou de providências outras; Foi o Relator de 35 matérias que tramitaram pelas Comissões, aí incluídos Projetos de Lei e Concessões de Outorgas de Rádio e TV; Apresentou 07 Projetos de Lei sobre temas de interesse da coletividade; Elaborou 01 Relatório Final sobre Proposta de Fiscalização e Controle; Solicitou modificações no texto de Propostas de Emendas à Constituição e Medidas Provisórias por meio de 25 Emendas Apresentadas em Comissão; Apresentou 10 Emendas Ao Substitutivo, visando aprimorar proposições em tramitação na Câmara e 2 Emendas de Relator ; Ocupou a tribuna da Câmara 227 vezes, para tratar dos mais diversos assuntos, principalmente temas de interesse da Paraíba.

“Através do povo da Paraíba renovo minhas energias para continuar nosso trabalho”, disse Rômulo Gouveia.

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