Alencar e Temer não devem assumir para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.
Foto: Google Imagens
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), deve assumir a Presidência da República no próximo domingo (11), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará viagem oficial aos Estados Unidos.
Embora à frente de Sarney na linha sucessória, o vice-presidente, José Alencar (PRB), e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), não devem assumir o cargo para não terem problemas com a Justiça Eleitoral. Eles pretendem ser, respectivamente, candidatos a senador e a vice-presidente.
A lei que regula os prazos para que políticos que queiram concorrer nas eleições é clara no trecho em que afirma que o vice-presidente não pode ter exercido a Presidência num prazo de seis meses antes das eleições caso queira ser candidato ao Senado. Não há um trecho específico sobre o presidente da Câmara que exercer o cargo, mas Temer deve evitar assumir para não dar margem a questionamentos posteriores.
O Portal R7 entrou em contato com a assessoria de imprensa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar confirmar se Temer pode assumir o cargo sem se tornar ilegível, mas foi informado de que, apenas se questionados em uma situação concreta, os ministros da corte podem se manifestar sobre o caso.
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