"Estou sendo vítima de uma espécie de neocoronelismo"

entrevista com Cássio Cunha Lima



Brasília (19 de agosto) - A cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, pelo Tribunal Regional Eleitoral de seu estado, a partir de um requerimento do Partido Comunista Brasileiro (PCB), surpreendeu o país. Acusado de distribuir 35 mil cheques durante a campanha eleitoral, Cunha Lima conseguiu sustar a decisão do TRE no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirma que está sendo vítima de umaarmação para que o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições, assuma o governo. Com isso, o empresário Roberto Cavalcanti, que controla um grande sistema de comunicação da Paraíba, assumiria uma cadeira no Senado. "Estou sendo vítima de uma espécie de neocoronelismo. Através da manipulação de informações e de mentiras, Roberto Cavalcanti disseminou a versão de que distribui os cheques durante a campanha eleitoral, o que não é verdade", disse o governador da Paraíba durante visita ao Correio."O que está acontecendo é grave. Houve manipulação de informações, mentiras repetidas, para atacar uma eleição que foi legítima. Não usurpei o mandato, ganhei pelo voto. O mandato de um governador eleito está ameaçado por uma armação", sustentou.A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassando o seu mandato foi uma surpresa. A acusação de que o senhor teria distribuído 35 mil cheques no período eleitoral é muito grave. Como o senhor explica isso?Respeito as decisões da Justiça, mas não me conformo com essa decisão da Justiça Eleitoral. É um gravíssimo erro judicial. Estou sendo punido por algo que simplesmente não aconteceu. Nunca houve distribuição de cheques, nunca entreguei cheques nem participei de um programa chamado Ciranda de Serviços durante a campanha, o que no acórdão da decisão foi a causa da minha cassação. A última edição de Ciranda foi no dia 21 de junho, a minha candidatura foi registrada no dia 5 de julho.Esses programas de renda mínima são polêmicos. O senhor não avaliou o risco de instituir tais programas?Acho que o Estado não deve se abstrair da sua responsabilidade de promover ações de assistência social. O critério é exatamente este: ser pobre e apresentar necessidades e demandas cuja renda mínima não possa atender. Por exemplo, dar uma cadeira de rodas, no caso de um deficiente por paralisia cerebral, ou uma prótese para o amputado. Boa parte dessas pessoas já eram contempladas com o Bolsa Família. Só que esse programa garante a manutenção do dia-a- dia, a alimentação, quando muito um remédio ou o pagamento de uma conta de água ou de luz. Sem nosso programa, essas pessoas nunca conseguiriam comprar uma prótese ou uma cadeira de rodas.A acusação é de que houve exploração eleitoral do programa de distribuição de cheques. Como era feita a identificação das pessoas que recebiam o benefício, o governo escolhia?A maioria das pessoas apresentou sua demanda por meio de cartas. O instrumento da carta é um dos importantes meios de acesso ao programa. A carta é a petição do pobre. Da mesma forma que eu recebo como governador um ofício de uma grande empresa pedindo um incentivo fiscal como investimento do Estado, até porque é constitucional, um bilhete por mais simples que seja, quando chega às mãos de uma autoridade do governo, deve ser acompanhado por respeito ao cidadão.Quer dizer que o sujeito mandava uma carta e recebia o cheque?Não, a partir das cartas, que identificavam os pleitos, havia as visitas domiciliares das assistentes sociais, que emitiam pareceres técnicos, nos quais elas diriam se aquela demanda, dentro dos critérios do programa, deveria ser atendida ou não. Tudo consta dos processos. Assim, nós conseguimos atender 25 mil pessoas, e não 35 mil como foi divulgado.Mas é preciso uma motivação para a decisão do Tribunal Regional Eleitoral?O Tribunal de Contas analisou nossas contas, que foram aprovadas por unanimidade. O Ministério Público, no âmbito do Tribunal de Contas, emitiu o parecer pela regularidade do programa. No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público ouviu mais de 300 pessoas beneficiadas e não encontrou nada que comprovasse a manipulação eleitoral. Não há uma única fotografia ou documento que comprove meu envolvimento com a entrega de cheques ou compra de votos. Meus advogados tentaram juntar esses documentos ao processo, por meio de um agravo, mas não tiveram sucesso. A Corte não acatou o agravo.Um tribunal não cassa o mandato de um governador sem mais nem menos. O que está acontecendo na Paraíba?Não é normal, realmente, você ter um mandato de governador cassado em cinco horas. Qual é a praxe de uma decisão dessa? Depois do voto do relator, todos os membros da corte costumam pedir vista do processo para conhecer a matéria e firmar seu procedimento. Surpreendentemente, ninguém pediu vista. É um erro de fato. Estou sendo punido por algo que não fiz. Nesse caso, existe um incidente relevante. Um dos juízes, por exemplo, Nadir Valengo, que é representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no TRE, não é juiz togado, é advogado da irmã do senador José Maranhão. Meu adversário foi diretamente beneficiado pela sentença, pois assumiria o governo por ser o segundo colocado nas eleições.Qual foi a repercussão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral na opinião pública?É por isso que estou aqui (na redação do Correio). Estou recebendo muita solidariedade, até de pessoas que não votaram comigo, preocupadas com a soberania do voto popular. O que está acontecendo é grave. Houve manipulação de informações, mentiras repetidas, para atacar uma eleição que foi legítima. Não usurpei o mandato, ganhei pelo voto. O mandato de um governador eleito está ameaçado por uma armação.Armação de quem?A armação toda de Roberto Cavalcanti. Ele usa o Correio da Paraíba, o seu sistema de comunicação, para criar a falsa idéia de que o governador teria distribuído 35 mil cheques. Pelo fato de ser suplente do senador José Maranhão, quer me afastar do cargo para assumir o mandato no Senado sem ter um voto sequer. Isso não é possível. O que enfrento é uma espécie de neocoronelismo, que se utiliza dos meios de comunicação de massa, fenômeno que está se disseminando no Nordeste.

Fonte::site do PSDB::::