Com o objetivo de atender as demandas, cada vez maiores, da gestão plena dos serviços de saúde, de educação, bem estar social e melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano(IDH), centenas de prefeitos vão se discutir durante o 5º Encontro Nordestino de Prefeitos, que será realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2009, em João Pessoa/PB, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Municípios(FNDM), é o que garantiu hoje o presidente da União Brasileira de Municípios(UBAM), Leonardo Santana. A proposta da UBAM, segundo Leonardo, é constituir, com a participação maciça dos prefeitos, um organismo financeiro e de gestão, como também de socorro, no âmbito nacional e com representações em todos os Estados, para um aproveitamento maior dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para captação de recursos internacionais, principalmente de organizações estrangeiras, imbuídas da missão de diminuir a emissão de gases poluentes e que, por isso, financiam projetos de saneamento básico, estações de tratamento e revitalização ambiental, além de mega-projetos de irrigação, desde a assinatura do Protocolo de Kioto, que estabeleceu o apoio das nações para reformar os setores de energia e transportes; promover o uso de fontes energéticas renováveis; limitar as emissões de metano; gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos e proteger florestas e outros sumidouros de carbono. O Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Municípios será gerenciado pelos próprios prefeitos e pela UBAM, a qual que viabilizará os mecanismos para adquirir os recursos necessários para seu funcionamento. Desse modo, o fundo deve desenvolver atividades de planejamento, capacitação e financiamento para a elaboração dos planos diretores dos Municípios, evitando o crescimento desordenado das cidades, as ocupações de risco para a população, bem como dotando esses Municípios de infra-estrutura moderna e que não proporcione agressão ao meio ambiente. Para Leonardo, o 5º Encontro Nordestino de Prefeitos será muito importante para se discutir a criação da Zona Franca do Semi-Árido, projeto que já está na CCJ da Câmara dos Deputados e que será votada junto com o projeto da reforma tributária. “O Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Municípios e a criação da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino, além de outras propostas para captação de recursos para os Municípios são temas tão importantes que será muito difícil não contamos com a participação da maioria dos Prefeitos, principalmente dos Municípios que não podem mais continuarem a depender apenas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem registrando uma diminuição drástica dos repasses recursos, inviabilizando as administrações municipais”. Finalizou.
Com Informações de
Rhutinéa Dilenna
Da Redação UBAM
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