terça-feira, 25 de agosto de 2009

Rômulo Gouveia pede audiência

Rômulo Gouveia pede audiência para discutir telefonia móvel no Norte/Nordeste



O deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), apresentou na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, requerimento solicitando que fossem convidados os diretores ou representantes das Operadoras de Telefonia móvel celular: Claro, Vivo, TIM, OI e AMAZÔNIA CELULAR, com atuação no Norte-Nordeste do país, a comparecerem naquela comissão, em audiência pública, com o objetivo de exporem as políticas e planos de investimento para a expansão, e sobre o cumprimento de metas previstas no PGMU - Plano Geral de Metas para a Universalização do SMP - Serviço Móvel Pessoal, nessas regiões do país, onde é maior, em relação às outras regiões, o número de reclamações sobre a qualidade dos serviços prestados onde o mesmo existe, e a existência de extensas áreas sem a cobertura desse importante meio de comunicação que é o telefone celular.
Em sua justificação o deputado destacou que as regiões Norte e Nordeste do Brasil, segundo dados disponíveis na ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, referentes à Junho/2009 possuem médias inferiores à média nacional no que se refere aos Acessos/Plano de Serviço/Unidade da Federação/Móveis em Operação e Densidade. Enquanto a Densidade nacional (número de acessos por 100 habitantes) é de 83,47%, a média da Região Norte é de 65,72 e do Nordeste é de 64,43%, em contraposição a das outras regiões do país, todas maiores que a média nacional, quais sejam: Sudeste, com 94,48%, Região Sul, com 88,49 e Centro-Oeste com 102,73%.
Rômulo disse ainda que, “esses dados demonstram o quanto essas regiões do país vêm sendo relegadas pelas empresas prestadoras do Serviço Móvel Pessoal no referente à sua política de investimentos, expansão e melhoria na prestação do serviço móvel pessoal”.
“Notícias de jornais, depoimentos pessoais, denúncias e até a experiência pessoal em viagens a essas regiões, só corroboram o que é de domínio público: em determinadas áreas a comunicação por celular praticamente é inexistente. Verdadeiros “buracos negros” impedem a comunicação por celular em determinadas localidades e a prestação do serviço, quando existe, não oferece a qualidade desejada, com alto índice de queda de ligações via telefone celular. Na Paraíba, por exemplo, de 223 municípios existentes, cerca de 90 municípios não contam com o SMP e na maioria dos municípios do interior onde ele existe a qualidade é sofrível”, disse Rômulo Gouveia.
Concluindo, o deputado Rômulo Gouveia disse ainda que num momento em que se discute a universalização, com qualidade, de todos os serviços de telecomunicações, o SMP não poderia ficar de fora, pois é uma das mais eficazes e acessíveis formas de comunicação existente. Temos hoje no país, quase 160 milhões de acessos, sendo quase 81% na modalidade pré-paga, que favorece, sobretudo, a população de baixa renda.
O deputado informou que a audiência pública será realiza no plenário da CCTCI no início do mês de setembro e que iria convidar todos os prefeitos e interessados para que “juntos possamos pressionar as operadores de telefonia para melhorar a prestação de serviços onde ele existe e implantá-lo nas regiões onde o mesmo inexiste, mas que já deveria estar funcionando, conforme a Lei Geral de Telecomunicações e acordos firmados com a ANATEL”.
Rômulo Gouveia: “Antes um problema das grandes cidades transformou-se também numa preocupação para os pequenos municípios”.




Deputado destaca na câmara sua preocupação com o lixo produzido pelas grandes e pequenas cidades


Em discurso proferido na câmara dos deputados, Rômulo Gouveia (PSDB-PB) demonstrou sua preocupação com o lixo gerado pelos grandes, e agora segundo o parlamentar, estudos apontam para os pequenos municípios.
Rômulo Gouveia falou que o lixo é matéria discutida em todo o mundo e em nosso país também não é diferente, com debates e soluções pontuais, “podemos até adiar a solução, mas nunca poderemos fugir dela”.
O parlamentar paraibano disse ainda que as ações de educação ambiental, de reciclagem, de logística reversa, onde as empresas seriam responsáveis pelo processo de retorno de resíduos e embalagens para reutilização após o consumo do produto, das associações e cooperativas de catadores, enfim, do envolvimento de todos os responsáveis pela geração do lixo.
“Esta Casa já está avançando sobre o tema e espera-se para breve a votação do Projeto 1.991/07 que reúne diversas propostas idealizadas ao longo dos últimos anos”, falou Rômulo.




Rômulo destaca posse do novo procurador


Rômulo Gouveia (PSDB), deputado federal pela Paraíba, destacou na tribuna da câmara a posse do novo procurador geral de justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
“Quero dizer da minha alegria em ver um jovem promotor de justiça como Procurador-Geral. Fruto de uma grande luta encabeçada pelos promotores, a Lei Orgânica do Ministério Público foi modificada para permitir que os mesmos pudessem além de votar, serem votados para ocupar a presidência daquela instituição, direito só assegurado aos procuradores. Tive a honra de participar das audiências públicas e mediar às discussões até a aprovação, na Assembléia Legislativa da Paraíba, ocorrida em 2003, quando presidia aquele poder”, falou Rômulo.
A posse ocorrerá dia 27 de agosto em João Pessoa e o escolhido para ocupar cargo mais importante do ministério público estadual, foi o mais votado dentre os seis candidatos para o cargo de Procurador - Geral e possui um invejável currículo, sendo hoje promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria da Fazenda Pública, em João Pessoa.


Deputado participa das homenagens aos 70 anos de Chico Lopes


O deputado paraibano Rômulo Gouveia (PSDB) participou das homenagens aos 70 anos do deputado federal pelo PC do B do Ceará, Chico Lopes.
Rômulo durante o evento esteve ao lado do senador Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB-CE), que junto a outros parlamentares, políticos, autoridades e o povo em geral, comemoraram o acontecimento no Náutico Atlético Cearense, na Avenida Beira Mar em Fortaleza.
“É um colega que nos orgulha pela sua historia de vida”, falou Rômulo.




Rômulo fala sobre a atuação do jovem na comunidade em Congresso


Rômulo Gouveia (PSDB-PB) esteve em Cajazeiras, onde participou da sessão em conjunta da câmara de vereadores e assembleia legislativa, em comemoração aos 146 anos da cidade que ensinou a Paraíba a ler, como também da entrega do titulo de cidadão cajazeirense ao jornalista e professor da UEPB Gilson Souto Maior, e a abertura solene do XVII(décimo sétimo) Congresso Paraibano da Ordem Demolay.
Dentro da programação do congresso Demolay, Rômulo foi convidado para proferir palestra sobre: Atuação do Jovem na Comunidade.
O parlamentar paraibano fez um relato histórico da atuação do jovem em vários setores da sociedade e como o mesmo poderá interagir em seu meio.
“Fiquei feliz em responder perguntas de jovens de todo o nordeste e contar um pouco da minha trajetória, onde militei no movimento estudantil”, disse Rômulo.



Deputado participa de sessão em Pilõezinhos

O deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) participou de sessão especial na câmara municipal de Pilõezinhos, onde discutiu a inclusão da região no semiarido e o endividamento agrícola.
Participaram ao lado de Rômulo, o deputado estadual Zenobio Toscano, a ex-prefeita de Guarabira Lea Toscano, o vereador de Guarabira Marcelo Bandeira, o presidente da câmara de Lagoa de Dentro Adelson Freire, o vereador de Pirpirituba Luiz Flavio, o prefeito de Pilõezinhos Geraldo Júnior, sua vice Edneide Monteiro e a sessão foi presidida pelo vereador Rafael Santos.
Rômulo destacou nas suas palavras os avanços na inclusão da região no semiarido, e que estará, sempre que convidado, em todos os momentos, “a luta não é minha, é nossa”.
O parlamentar paraibano também falou sobre a vinda de um campus da UFPB para Guarabira, e da última reunião com o reitor Rômulo Polari, “esta causa não tem partido, não tem nome”, disse Rômulo esperando o engajamento de outros políticos a este pleito, “agora quem não pode com o pote, não pegue na rodilha”, lembrou Rômulo o velho ditado.



Rômulo debate Arte e Cultura em Guarabira


Rômulo Gouveia participou de uma sessão especial na câmara municipal de Guarabira para debater a Arte e a Cultura na região.
Estavam, além do tucano, o deputado estadual Zenobio Toscano, o prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho, o ex-prefeito de Belém Tarcizio Marcelo, e a sessão foi propositura do vereador Beto Meireles, que a presidiu.
A sessão fez parte da II Semana de Arte e Cultura de Guarabira, que se estenderá até o dia 29 de agosto.
Rômulo falou da importância da sessão, e que estava à disposição da câmara e do povo de Guarabira, “espero receber mais demandas”, e ao mesmo tempo parabenizou a câmara pela atuação, “esta é a quarta vez que venho aqui”.






Deputado federal prestigia posse de Associação em Campina Grande


O deputado federal pela Paraíba, Rômulo Gouveia (PSDB), participou da posse da Associação de Moradores da comunidade Nossa Senhora Aparecida, antiga invasão do Tambor. Rômulo Gouveia, que estava ao lado do ex-vereador Marinaldo Cardoso, ouviu atentamente as palavras do líder comunitário e presidente da associação Laerte Rodrigues, “você é nosso líder e exemplo”.
A solenidade foi presidida pela vice-presidente da UCES Socorro Nascimento, “sempre que posso participo dos eventos comunitários em Campina Grande, pois sou oriundo deste movimento”, falou o deputado majoritário em Campina Grande Rômulo Gouveia.


Rômulo participa de convenção em Mogeiro


Rômulo Gouveia (PSDB-PB) participou da convenção do PTB em Mogeiro, o partido reconduziu a ex-prefeita Margarida Maria Silveira Gomes (Dona Didi) a presidência.
Com Rômulo, estavam o deputado estadual João Gonçalves, o vice-prefeito de Mari José Jobson Ferreira e o ex-prefeito Marcos Marins.
O parlamentar paraibano falou que uma série de benefícios continuam a chegar a Mogeiro, graças a sua atuação: saneamento, infraestrutura, cisternas e outras obras.
Rômulo pediu que os adversários pensassem duas vezes antes de falar de Dona Didi, “a família deu literalmente a vida por esta cidade”.
O tucano disse ainda que o comércio respeitava a prefeitura na época de Didi, “quando comprava, pagava”.
“A Paraíba precisa de você”, disse o deputado se dirigindo a uma das maiores líderes da região do vale do Paraíba, que concluiu, “continue sendo a voz de Mogeiro”.



Fonte: Assessoria

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