Rômulo alerta os prefeitos sobre a prorrogação de prazo para pendências junto a contratos do PAC

Rômulo alerta os prefeitos sobre a prorrogação de prazo para pendências junto a contratos do PAC

O deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) está alertando os prefeitos paraibanos para a prorrogação do prazo junto ao ministério das cidades para solução dos problemas contratuais junto ao PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Segundo o parlamentar paraibano a medida visa garantir que obras de habitação e saneamento sejam realizadas.

Prefeituras e governos estaduais com contratos do PAC firmados entre 1º de janeiro de 2007 e 30 de junho de 2008 que estejam sob cláusula suspensiva têm até 30 de setembro para solucionar as pendências que impedem o início das obras. O prazo foi prorrogado pela Portaria 324, do Ministério das Cidades, publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União.

Até o fim do mês, as prefeituras e governos estaduais afetados pela Portaria 324 devem apresentar, no mínimo, a Síntese de Projeto Aprovado (SPA) da primeira etapa do projeto contratado, conforme prevê o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades que fazem parte do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento.

“É importante lembrar que as pendências relacionadas às etapas seguintes dos projetos devem ser solucionadas até 30 de dezembro de 2009”, disse Rômulo.

 

Rômulo tem encontro com Geddel e pede a inclusão de Guarabira e região na área do semiarido

Em recente encontro com o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, o deputado Rômulo Gouveia voltou a pedir a inclusão da região de Guarabira no semirarido nordestino.

O tema vem sendo debatido em sessões especiais nas câmaras de vereadores de Guarabira e das cidades polarizadas por ela.

Foi feito um estudo cientifico e comprovada viabilidade do pedido, o que beneficiaria centenas de agricultores que sofrem com os longos períodos de estiagem, como também seria resolvido boa parte do endividamento agrícola da região.

Estavam com Rômulo, o senador Cícero Lucena, a prefeita de Alagoinha Alcione Beltrão, o suplente de senador João Rafael, o vereador de Guarabira Marcelo Bandeira, Mario Borba da Federação dos Agricultores da Paraíba e Rubens Fernandes da Associção dos Produtores.

“O ministro se mostrou favorável ao projeto e vai conversar com o superintendente da SUDENE sobre o assunto”, disse Rômulo.

 

Rômulo fala sobre o Painel Telebrasil

Em pronunciamento na tribuna da câmara dos deputados, Rômulo Gouveia (PSDB-PB) falou sobre o Painel Telebrasil, que foi realizado durante os dias 26 e 27 de agosto, na cidade de Guarujá em São Paulo.

Rômulo que é membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, disse que foi indicado para participar do "53º Painel Telebrasil - Projeto Nacional de Banda Larga - Investimento em Inovação, Produtividade e Competitividade com Inclusão Social".

“Foram discutidos, através de painéis e debates, os novos caminhos para o modelo de governança do setor de Telecomunicações no Brasil”, falou Rômulo.

Os temas dos painéis realizados versaram sobre: "Investimento em Banda Larga para o Aumento da Inovação, Produtividade e Competividade Nacional"; "Investimento em Banda Larga, Qualidade do Serviço e Atendimento ao Consumidor de Telecomunicações" e "Investimento em Banda Larga para a Aceleração da Inclusão Social com a Universalização e a Melhoria da Qualidade da Educação”.

O Governo Federal se prepara para lançar seu Plano Nacional de Banda Larga, que prevê o incentivo aos pequenos e médios provedores de internet, para levar o acesso a todas as localidades, especialmente as que não despertam interesse comercial das grandes operadoras.

“Devo afirmar que a participação no 53º Painel Telebrasil foi muito importante, não só pela profundidade das questões discutidas, todas da maior relevância para o setor das telecomunicações no Brasil, como pela oportunidade de fazer gestões junto aos órgãos e dirigentes de operadoras de telefonia fixa e móvel, ali reunidos, sobre a solução para os graves problemas enfrentados nessa área em todo o Norte e Nordeste do país, regiões mais afetadas, especialmente em nossa Paraíba”, disse Rômulo Gouveia.

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Assessoria de Comunicação