Ex Prefeito de Matinhas entra com ações judiciais contra a própria Cidade

O ex-Prefeito da Cidade de Matinhas, JOSE COSTA ARAGÃO JÚNIOR, entrou no mês de Novembro com três (03) ações na justiça.

 

Segundo informações, Aragão teria empretado as ações devido que; suas prestações de contas junto ao Ministério do Turismo não teriam sido aprovadas, ou não teriam provas de que os eventos tivessem sido realizados. O nome dos eventos não foram informados.  

 

Essas ações tem o nome de Processo de conhecimento;

 

O processo de conhecimento o objetivo é a busca pela constituição de uma decisão judicial que aplique o direito ao caso concreto, em que se produzem as provas necessárias para que o julgador tenha elementos para proferir uma sentença.

 

O processo de conhecimento está previsto no Código de Processo Civil Brasileiro envolvendo o rito ordinário e sumário.

 

Em outras palavras, o ex-prefeito quer que o Juiz da Comarca sentencie que ele realizou tas eventos.

O blog não conseguiu entrar em contato com o Ex-Prefeito Aragão Júnior.