Rômulo Gouveia e Veneziano podem ter candidaturas impugnadas:
O cartório da 16ª Zona Eleitoral recebeu nesta sexta-feira (11) dois pedidos de impugnação de registros de candidaturas a prefeito, sendo um contra Rômulo Gouveia (PSDB), da Coligação Por Amor à Campina, e outro contra Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), da Coligação Amor Sincero por Campina. A representação contra Rômulo foi impetrada pelo promotor eleitoral Octávio Gondim Paulo Neto. Os pedidos serão julgados pelo juiz Antônio Reginaldo Nunes.
O promotor revelou que o pedido se baseia na ação penal aberta, no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Rômulo. “O entendimento do Ministério Público Eleitoral é de pedir a impugnação de quem é condenado ou tem processo que foi acolhido por Colegiado, como TRE ou até STF”, explicou Octávio.
O ministro Celso de Melo, do STF, reautuou como ação penal o inquérito de n° 2574 instaurado contra o deputado, acusado de compra de votos nas eleições de 1998, mediante a entrega de óculos populares.
O coordenador jurídico da Coligação Por Amor à Campina, José Mariz, acredita que o pedido será indeferido. “A denúncia é de 1998, está coberta pela prescrição. Além disso, não há prova nenhuma contra o deputado”, frisou Mariz. Por outro lado, ele enfatiza que o próprio Tribunal Superior Eleitoral, com o voto do ministro Eros Grau, que também é do STF, decidiu que o candidato só inelegível, com uma condenação transitada em julgada.
VENEZIANO - O pedido de impugnação do registro da candidatura de Veneziano foi impetrado pela Coligação Proporcional Melhor Pra Campina, integrada pelo PRP e PV. Foram 2.400 folhas distribuídas em vários volumes. A ação se baseia na denúncia formulada pela Procuradoria Geral de Justiça por formação de quadrilha, licitações fraudulentas e emissão de notas “frias”.
Também constam no pedido as denúncias de “compra de votos”, bem como as investigadas pela Câmara Municipal por meio de duas CPIs e duas Comissões Processantes. O advogado da Coligação, Hélio Parente de Vasconcelos, acrescentou que foram anexadas cópias ao pedido cópias de processos judiciais contra Veneziano.
Alex Azevedo, um dos coordenadores da campanha de Veneziano, disse que não poderia comentar o pedido de impugnação porque não conhecia o seu conteúdo. “Quando formos notificados, a assessoria jurídica da coligação vai se inteirar da denúncia e fazer a defesa”, disse Alex.
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