A
prefeitura de Matinhas, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
promovem durante toda esta terça-feira, dia 05 de agosto, o ‘Mutirão da
Documentação da Mulher Rural’. O evento está acontecendo em uma estrutura
montada no ginásio de esportes da cidade e a meta é realizar mais de 1 mil
atendimentos.
Criado
em 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é uma ação
fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras
rurais. Por meio dele são emitidos gratuitamente de documentos.
Em
Matinhas, estão sendo atendidas pessoas de ambos os sexos. O objetivo da ação
foi ampliar o número de pessoas beneficiadas. “Temos muitas pessoas,
principalmente na zona rural, que ainda não tiveram a oportunidade de se tornar
um cidadão pleno, com todos os seus documentos. Este tipo de ação é importante
porque garante a cidadania das pessoas. Já encontramos casos de pessoas com
mais de vinte anos que sequer possuíam certidão de nascimento. A parceria com
os municípios neste trabalho é fundamental. Além de garantir o local e a
divulgação, a prefeitura também entra com a infraestrutura de funcionamento dos
serviços e também pode, de forma paralela, agregar outros atendimentos”
comentou Abdo Bandeira, coordenador regional do mutirão.
Em
Matinhas, a comunidade está tendo acesso gratuito aos a emissão gratuita de
Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e ainda serviços
de assessoria jurídica através da Defensoria Pública do Estado e
acompanhamentos de processos juntos ao INSS e ao Banco do Nordeste.
Esses
demais parceiros são necessários porque a documentação civil é condição para o
acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária, ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além do conjunto de políticas
públicas desenvolvidas pelo Governo Federal, como é o caso do Bolsa Família e
dos benefícios previdenciários (aposentadoria rural e auxílio maternidade).
Esta
é a segunda vez que o programa chega à cidade de Matinhas. Neste ano, a
prefeita Fátima Silva se preocupou em garantir toda a infraestrutura para o
funcionamento do programa. “Investimos na estrutura para garantir que todos
tenham acesso ao programa. Para nós que fazemos a prefeitura, o compromisso
maior é com a comunidade. Temos trabalhado bastante para que s desigualdades
sociais em nossa cidade sejam diminuídas e investir no social é garantir mais
qualidade de vida” comentou a prefeita.
DECOM
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