Deputado Rômulo Gouveia foi recebido em audiência pelo Presidente da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, Sr. Danilo Forte e conseguiu a dilatação do prazo para o empenho das obras do PAC coordenadas por aquela fundação, referentes à melhoria sanitária, abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias habitacionais.Cerca de quinze cidades paraibanas estavam ameaçadas de perder quase R$ 7 milhões por não terem formalizado o Termo de Adesão ao PAC na sede da Coordenação Estadual da Funasa em João Pessoa. Rômulo Gouveia explicou ao Presidente Danilo que isso ocorreu em razão das dificuldades enfrentadas pelos novos prefeitos durante a transição. “Muitas cidades não tiveram uma transição administrativa tranquila e os novos gestores ficaram sem as informações mais básicas e principalmente sem acesso aos documentos das prefeituras”.
Danilo Forte entendeu as justificativas apresentadas pelo deputado e determinou que fosse aberto o sistema que permite o encaminhamento dos projetos do PAC, cancelados no início do ano, assegurando também a manutenção dos valores originais.
Com essa media, os municípios que se enquadrarem nesta situação, deverão enviar os projetos para o Escritório Regional da Funasa, onde deverão ser analisados e posteriormente empenhados, para posterior liberação dos recursos.
Rômulo Gouveia se disse satisfeito com o atendimento de tão importante pleito para os municípios afetados, que segundo ele “não podem perder nenhum tipo recurso, principalmente os destinados à melhoria de qualidade de vida da população. Posso dizer que foi uma vitória. Primeiro conseguimos assegurar a merenda escolar junto ao FNDE e agora os recursos do PAC junto a Funasa”, comemorou.
O Programa de Aceleração do Crescimento na área de saneamento, desenvolvido e implementado pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), é de uma abrangência e importância social da maior envergadura.
As ações na área de saneamento básico vão resultar em um impacto jamais alcançado no panorama da saúde brasileira em uma ação de governo.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Foto: Google Fotos
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