A justiça anulou na tarde desta quinta-feira, o processo eleitoral para renovação da diretoria da Associação Campinense de Imprensa (ACI) de Campina Grande. A liminar, concedida pelo juiz Sérgio Rocha de Carvalho, da 4ª Vara Cível, tornou sem efeito o edital das eleições e a votação que ocorreu durante todo o dia de hoje.
A decisão do juiz teve como base o descumprimento do estatuto da associação e foi resultado de uma ação cautelar inominada promovida pelos jornalistas Márcio Rangel Ferreira da Silva e Geovanne Silva dos Santos, candidatos a presidente e vice-presidente na chapa RenovACI. A chapa de oposição havia sido impugnada pela comissão eleitoral.
Com a decisão do juiz, que foi comunicada no final da tarde desta quinta-feira ao presidente da ACI, Eliomar Félix de Lima Gouveia e ao presidente da comissão eleitoral José do Nascimento Coelho.
No momento que o oficial de justiça chegou na sede da ACI, localizada as margens do Açude Velho, no Centro de Campina Grande, os membros da chapa de situação já estavam comemorando – com muito uísque - o resultado do pleito sem concorrência.
Na decisão do juiz, o magistrado afirma que o processo eleitoral estava sendo conduzido de forma ardilosa, sem transparência e sem publicidade. O juiz diz ainda que faltou isonomia ao processo, e que não foi dado o direito de haver concorrência.
“Concedo a liminar para tornar sem efeito a publicação de fl.16, e deferir a inscrição da chapa composta pelos requerentes, e indicação de novo para ocorrer a eleição, tornando nula a votação que porventura ocorra no dia 02 de maio do corrente ano”
A decisão também obriga que a Comissão Eleitoral deve se reunir e publicar um novo edital convocando as eleições da associação, desta vez, cumprindo com o que determina o estatuto da ACI, conforme explicou o advogado Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, que junto com o advogado Rogério da Silva Cabral, foi o responsável pela ação judicial.
O jornalista Márcio Rangel avaliou a situação. “Depois que nossa chapa foi impugnada, ficamos em silêncio estratégico e acionamos a justiça para coibir os abusos. O processo eleitoral continuou de forma nebulosa, escura. A categoria sequer sabia do dia da votação que aconteceu nesta quinta feira. A ACI tem mais de 700 filiados em menos de 150 participaram do pleito nesta quinta. O sigilo do voto também não foi garantido. Alguns companheiros votaram de forma coagida, sendo filmados e até fotografados, o que é lamentável. Só queremos que nos seja garantido o direito legítimo de concorrer.
(ASCOM/RENOVACI)
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